POLÍTICA

Richa reclamou de ter recebido pouco dinheiro de caixa 2, diz delator da Operação Quadro Negro

Dono da Construtora Valor afirmou que o presidente da Assembleia e secretário de Cerimonial participaram do encontro, na sede do governo do Paraná

Paraná
Escândalo | 03/09/2017 10h11

Souza disse que o governador reclamou por ter recebido apenas R$ 300 mil (Foto: J.F.Diorio/Estadão Conteúdo )

O dono da Construtora Valor, Eduardo Lopes de Souza, afirmou no acordo de delação premiada que o governador do Paraná Beto Richa (PSDB) reclamou dos repasses que teriam sido feitos para a campanha dele, por meio de caixa dois. Segundo o delator, houve uma reunião no Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense, para tratar do assunto. O governador nega as acusações.

No encontro, além de Richa, estariam presentes o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) e o secretário de Cerimonial e Relações Internacionais Ezequias Moreira.

Souza disse que não participou da reunião, mas contou que quem lhe informou sobre os assuntos discutido foi Traiano, em uma segunda reunião, em que estavam presentes o delator, o deputado e o ex-diretor da Secretaria da Educação, Maurício Fanini, apontado como um dos chefes do esquema de pagamentos ilícitos descoberto na Operação Quadro Negro.

O parlamentar teria dito que Richa questionou o fato de ter recebido apenas R$ 300 mil de Fanini. Nesse momento, o ex-diretor teria ficado transtornado e dito: "O Ezequias não me defendeu? Só para ele, eu dei R$ 3,5 milhões".

A Construtora Valor, que pertence a Eduardo Lopes de Souza, foi o principal alvo da Operação Quadro Negro. A investigação apura desvios de dinheiro que deveria ser destinado à construção de escolas estaduais no Paraná. De acordo com as investigações, a fraude chega a R$ 20 milhões.

As investigações apontaram que o esquema era coordenado por Fanini. A equipe chefiada por ele na Secretaria da Educação era responsável por elaborar laudos sobre o andamento das obras contratadas pelo governo do estado junto à Valor. Os técnicos, porém, produziam relatórios em que indicavam que o andamento das obras estava adiantado quando, na verdade, mal tinham saído do papel.

Com esses relatórios, o governo fazia os repasses, já que, em tese, tudo corria bem nos canteiros de obras. Ao todo, a Valor se comprometeu a construir sete escolas estaduais. O valor total dos contratos chega a R$ 32 milhões, somando também os aditivos que foram feitos.

O acordo de delação

No acordo, o dono da Construtora Valor se comprometeu a apresentar provas de tudo o que disse e abrir mãos de bens. A delação ainda precisa ser homologada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em troca, o empresário ganhou o benefício de não ser preso e usar tornozeleira eletrônica por dois anos. As citações aos políticos estão sendo apuradas pela PGR, em Brasília.

O que dizem as defesas

Em nota, o PSDB do Paraná afirmou que o partido não recebeu qualquer doação de Eduardo Lopes de Souza e disse ainda que Maurício Fanini não participou e nem tinha autorização do partido para a captação de recursos. Segundo a legenda, o comitê financeiro da campanha de 2014 só recebeu doações legais e teve as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Ademar Traiano negou as acusações e as classificou como infundadas e sem provas. Ele disse ainda que não tem conhecimento da delação.

O secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais, Ezequias Moreira, afirmou que não conhece Eduardo Lopes de Souza e que a delação dele não é verdadeira. Em nota, ele disse que não fez parte de qualquer ato da campanha eleitoral de 2014, do governador Beto Richa.

A defesa de Eduardo Lopes de Souza afirmou que não pode se manifestar, devido ao sigilo da delação que ainda não foi homologada. A Construtora Valor não tem advogado constituído.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) informou que foi a primeira a investigar os indícios de disparidades em medições de obras de escolas. Foi aberta auditoria interna em 2015 para apuração da situação e os dados foram encaminhados à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas, para que cada órgão tomasse as providências cabíveis. A SEED também reforçou seus departamentos de controle interno e de auditoria após o episódio.

Veja a íntegra da nota divulgada pelo governador Beto Richa

"O governador Beto Richa classifica as declarações do delator como afirmações mentirosas de um criminoso que busca amenizar a sua pena. Tais ilações sequer foram referendadas pela Justiça. E suas colocações são irresponsáveis e sem provas. O governador afirma que nunca teve qualquer contato com o senhor Eduardo Lopes de Souza e sequer fez ou pediu para alguém fazer qualquer solicitação a essa pessoa para a campanha eleitoral de 2014. Todas as doações eleitorais referentes à eleição de 2014 seguiram a legislação vigente e foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O governador lembra ainda que foi a própria Secretaria de Estado da Educação que, em abril de 2015, detectou disparidades em medições de algumas obras de escolas e abriu auditoria interna sobre o caso. De imediato, o governador determinou a demissão de todos os envolvidos. As informações levantadas internamente também foram repassadas à Polícia Civil, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado para que tomassem as medidas cabíveis. É importante salientar ainda que a Polícia Civil do Paraná investigou e prendeu os suspeitos na denominada Operação Quadro Negro, a qual jamais teve qualquer tipo de informação antecipada.

Cabe lembrar ainda que, conforme despacho do govenador Beto Richa, a construtora Valor e seus responsáveis foram punidos administrativamente pelo Governo do Estado. Nesse despacho do governador, a empresa foi declarada inidônea para participar de licitações com a administração púbica e foi aplicada uma multa de R$ 2.108.609,84.

Seguindo determinação do governador, a Procuradoria Geral do Estado também entrou com ações civis públicas na 1.ª, 4.ª e 5.ª Varas da Fazenda Publica por dano ao erário contra a construtora Valor e pessoas ligadas à empresa, incluindo o senhor Eduardo Lopes de Souza. Os pedidos de indenização pelos danos causados ao Estado somam R$ 41.091.132,80. Há ainda ações de improbidade administrativa contra os envolvidos, que também buscam ressarcimento dos cofres públicos".

Com informações de G1 Paraná


  


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