COTIDIANO

Pagamento dos royalties leva caravana de prefeitos lindeiros a Brasília

Eles irão participar amanhã e quarta-feira da Assembleia Geral Deliberativa da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados

Mercedes, Paraná
royalties | 19/02/2018 15h31

A presidente do Conselho dos Lindeiros, prefeita de Mercedes, Cleci Rambo Loffi (Foto: Divulgação )

A maioria dos prefeitos lindeiros segue hoje (19) para Brasília a fim de participar amanhã e quarta-feira da Assembleia Geral Deliberativa da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

A assembleia contará com a presença de 81 senadores, presidência do Senado e Secretaria Geral da Presidência da República em conjunto com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca.

Dentre os assuntos da pauta está a tramitação final e aprovação do Projeto de Lei da Câmara 315/2009 no plenário do Senado, que impactará diretamente no percentual de Royalties repassados aos municípios.

Pelo novo texto do PLC, o índice de Royalties para o Estado passaria de 45% para 25% e os municípios receberiam 65%, o que significa um acréscimo de 20% em relação ao que cada um recebe atualmente.

O valor representará mais de 200 milhões por ano para os lindeiros, segundo projeto já aprovado no Congresso Nacional.

Cálculos extraoficiais mostram que, Marechal Cândido Rondon por exemplo, teria um acréscimo de 7 milhões de reais em suas receitas em royalties, e assim ocorreria com os demais municípios contemplados.

Além disso, segundo a presidente do Conselho dos Lindeiros, prefeita de Mercedes, Cleci Rambo Loffi, existe a questão da revisão do tratado de Itaipu em 2023, cuja discussão precisa ser ampliada desde agora.

Segundo ela é necessária a mobilização e por isso todos os prefeitos deverão estar em Brasília amanhã e quarta-feira.

Com informações de Rádio Difusora


  


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