COTIDIANO

Governo reconhece que desconto do diesel está abaixo dos R$ 0,46 prometido

Postos deverão exibir em cartazes preços de antes e depois da greve

Geral
combustível | 06/06/2018 17h25

O Procon informou que a multa pode ser de R$ 629 até R$ 9,3 milhões, para os postos que não disponibilizarem o desconto (Foto: Divulgação )

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira (06) que o desconto mínimo no preço do diesel, por enquanto, é de R$ 0,41. Padilha afirmou que o desconto informado anteriormente, de R$ 0,46, não é imediato.

"O 46 não é imediato. O 46 depende do estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no Estado, que varia", afirmou em entrevista à rádio CBN.

A declaração de Padilha vem dois dias após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, dizer que o governo federal utilizará todo o poder de polícia que detém para garantir que o óleo diesel tenha desconto de R$ 0,46 nos postos de gasolina.

Portaria publicada nesta quarta pelo Ministério da Justiça estabelece que postos de combustíveis poderão ser multados se não reduzirem os preços do diesel, conforme ficou acordado entre o governo, representantes do setor e caminhoneiros, visando acabar com os protestos que bloquearam estradas por mais de dez dias no país.

O Procon informou que a multa pode ser de R$ 629 até R$ 9,3 milhões, como estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a portaria, os órgãos de defesa do consumidor (Procons) deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando o valor de revenda para o consumidor final em 21 de maio —no dia que se iniciaram os protestose a partir do dia 1º de junho, após as paralisações.

Sindicombustíveis

Diante do que disse o ministro Eliseu Padilha, o sindicato dos postos de combustíveis do Paraná, o Sindicombustíveis, divulgou nota sobre o assunto, reafirmando que já alertava o governo sobre o real valor do desconto que chegava aos postos do Estado.

"O governo federal voltou atrás e divulgou nesta quarta-feira novo prazo para desconto do diesel, além de admitir, na prática, que a redução dos R$ 0,46 não estava sendo repassada pela maior parte das distribuidoras aos postos. Esta mudança do ponto de vista do governo é acertada, pois finalmente acata alertas que já vinham sendo feitos pelos postos desde a publicação da Portaria do Ministério da Justiça.

Por meio das novas orientações, o governo federal reconheceu a questão dos estoques antigos e admitiu que a redução máxima que vendo sendo feita pelas distribuidoras é de R$ 0,41 - o que foi amplamente denunciado pelo Sindicombustíveis-Pr e por diversos revendedores em todo o Paraná e no Brasil.

Entendemos também que, ao mudar seu ponto de vista, o governo federal confirma que a divulgação feita anteriormente foi completamente equivocada, demonstrando imenso desconhecimento do mercado de combustíveis. Mais do que isso, foi uma divulgação infeliz e irresponsável, ao direcionar aos postos uma cobrança de redução que não poderia ser aplicada num prazo tão curto e muito menos sem que as distribuidoras fizessem repasses daquela ordem. 

Reafirmamos, por fim, que a orientação do sindicato é de executar nas bombas os repasses feitos pelas distribuidoras", diz a nota.

Com informações de Paraná Portal


  


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