Expansão da educação: Mais Escolas Paraná avança com participação da comunidade

A fase de consultas externas do Mais Escolas Paraná, iniciativa do governo do estado que visa ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino com a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, teve ampla participação popular com quase 300 contribuições.

Promovida pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná, a etapa consultiva do programa viabilizou os processos de consulta pública, audiência pública e sondagem de mercado do programa que tem como foco a expansão da oferta de educação integral. No total, a etapa contou com 280 contribuições e 366 participantes.

Somente na consulta pública, que durou 57 dias, entre 6 de dezembro de 2024 e 31 de janeiro de 2025, e contou com a participação membros da sociedade civil, foram computadas 199 sugestões. 

Já a sessão de audiência pública, que teve duração de 1 hora e 48 minutos e aconteceu no dia 14 de janeiro de 2025, contou com 320 inscrições e participação ativa da comunidade, com 81 comentários e colaborações. 

Por fim, da sondagem de mercado, realizada entre os dias 15 a 24 e 30 a 31 de janeiro, participaram 14 empresas, dentre as quais, players do setor, potenciais financiadores e investidores, além de empresas de consultoria.

 “O programa Mais Escolas Paraná representa mais um marco para a educação do Estado, pois alia inovação e planejamento de longo prazo para oferecer escolas ainda mais modernas e funcionais. Dado o grande impacto que o programa representa, a contribuição da população, por meio desses processos consultivos, é essencial”, reforça o secretário de estado da Educação, Roni Miranda. 

O Mais Escolas Paraná é uma iniciativa do governo do estado e conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025.

Vale destacar que o projeto é totalmente voltado para a prestação de serviços essenciais, isto é não pedagógicos, tais como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas. 

Consulta pública

A consulta pública, aberta desde 6 de dezembro de 2024 e prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2025, foi a oportunidade para que membros da sociedade civil, independentemente de vínculo com a educação pública, pudessem contribuir com sugestões, opiniões e ideias para o projeto. A Seed-PR analisará as contribuições recebidas, bem como a viabilidade em incorporá-las no aperfeiçoamento da modelagem final da Parceria Público-Privada (PPP). 

Audiência pública 

A audiência pública foi outra forma de garantir a transparência e a participação da sociedade no desenvolvimento do programa. Realizada no dia 14 de janeiro de 2025, a sessão foi feita de forma virtual e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Seed-PR no YouTube. Confira a sessão na íntegra clicando aqui. 

Sondagem de mercado

A sondagem de mercado, que também teve início no começo de 2025, na segunda semana de janeiro, foi um processo exclusivo para potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto. Com o objetivo de esclarecer dúvidas e coletar contribuições que ajudem a melhorar o edital de licitação, aumentando a atratividade do processo e aprimorando os aspectos operacionais, jurídicos e econômico-financeiros da PPP. 

Expansão

O Mais Escolas Paraná é um passo importante para modernizar e expandir a infraestrutura da educação no estado. 

A iniciativa visa atender ao crescente aumento populacional nos municípios e à demanda por mais vagas de ensino, especialmente no Ensino Fundamental - Anos Finais e no Ensino Médio, além de construir uma rede educacional cada vez mais inclusiva, eficiente e moderna, com a colaboração de todos os envolvidos. 

Saiba mais sobre o projeto acessando o site do programa. 

Site projeto  

https://maisescolasparana.com

Documentos e vídeos neste site

https://www.educacao.pr.gov.br/mais-escolas-parana/consulta-publica

Com informações de Agência Estadual de Notícias