Municípios conhecem projetos e fortalecem diálogo com a Defensoria Pública

Prefeituras e lideranças municipais de todo o Paraná tiveram, na quinta-feira (13), a oportunidade de conhecer e levar para suas cidades os projetos da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). No Paraná Mais Cidades, evento promovido pelo governo do estado, em Foz do Iguaçu, gestores e gestoras dos 399 municípios, além de autoridades locais, puderam fortalecer o diálogo com a DPE-PR e saber mais sobre o atendimento jurídico gratuito à população.

A instituição esteve durante o dia na Feira de Serviços do evento, com um estande próprio, e também ofereceu uma capacitação com o tema “Defensoria Pública Fora das Sedes: Parcerias para Garantir os Direitos da População Vulnerável”.

Ao longo do dia, a equipe da DPE-PR recebeu principalmente representantes de pequenos municípios. Foi o caso de Alto Piquiri, com menos de 10 mil habitantes. O município tem uma demanda represada por assistência jurídica nas áreas de Família e Cível, em especial para a população de baixa renda que vive nas áreas rurais, de acordo com assessores da prefeitura. “Acreditamos que essa ponte com a Defensoria Pública pode ser o caminho para atender as necessidades da população mais carente”, afirmou Maycon Ferreira, servidor de Alto Piquiri. 

A cidade ainda não possui uma sede DPE-PR, mas como em outros casos que passaram pela Feira de Serviços, a utilização dos programas online da instituição pode ser uma solução. Exemplo disso é o Pacifica.Def, serviço lançado em 2024 para fazer acordos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos e outros, tudo sem precisar sair de casa. A iniciativa também chamou a atenção de Sidnei Luiz Derlan, secretário de planejamento de Saudade do Iguaçu.

“É um projeto que consegue resolver muitos problemas jurídicos de forma muito fácil e rápida, com um acesso para quem não pode pagar por um advogado. Nossa ideia vai ser divulgar muito a Defensoria Pública”, destacou Derlan. Em menos de seis meses, o Pacifica.Def já atendeu mais de 2 mil pessoas de todo o estado.

A defensora pública e coordenadora da Assessoria de Projetos Especiais (APE), Flavia Palazzi, lembrou que as parcerias com gestores e gestoras locais é uma estratégia consolidada na instituição, que deverá ser fortalecida também com os projetos tecnológicos implementados recentemente.

“Queremos apresentar nossas oportunidades para que os municípios possam nos encaminhar as demandas que chegam para eles, principalmente com a possibilidade de resolução online, o que facilita também para usuários e usuárias. Isso garante a nossa presença próximo à população que precisa de nós mesmo sem uma Defensoria Pública instalada”, disse Palazzi.

Apoio assistencial 

Inúmeros municípios relataram que a falta de um serviço jurídico gratuito para os moradores e moradoras sobrecarrega os serviços de assistência social da cidade, que se tornam o único local capaz de oferecer algum tipo de acolhimento à demanda. No caso de Diamante D'Oeste, uma oportunidade apresentada foi a realização de mutirões de atendimento da Defensoria Pública.

“Vemos a possibilidade de uma parceria com um impacto grandioso, pois a maior parte da nossa população precisa desse serviço, é a oportunidade de ajudar muito a população”, ressaltou Katiely Laurentino, procuradora-geral do município.

Hoje, a DPE-PR possui a Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA), com foco em grandes ações em todo o estado. No Paraná Mais Cidades, os municípios puderam conhecer diferentes projetos de mutirão: Concilia Paraná, Meu Nome, Meu Direito e Reconhecendo Direitos, entre outros, cada um com um direcionamento específico para atender as necessidades locais. A defensora pública e coordenadora da AEMA, Mariana Mantovani Monteiro, destacou que o diálogo firmado no evento permitirá a criação de um fluxo de promoção dos serviços da instituição.

“Temos projetos que já atendem toda a população paranaense, mas muitas vezes isso não chega ao conhecimento das pessoas e, nem mesmo, das instituições municipais. Nesse sentido, essa oportunidade de contato foi um sucesso”, comentou ela. Neste ano, após as eleições municipais, 44% das cidades do Paraná tem novos gestores e gestoras à frente do executivo. Por isso, o evento em Foz do Iguaçu também ofereceu a chance de mostrar a instituição para novas lideranças.

Inovação 

Ainda que a maioria dos municípios recebidos durante o Paraná Mais Cidades ainda não tenha uma estrutura física da Defensoria Pública, também foram apresentados novos projetos para gestores e gestoras que já conhecem o trabalho da instituição. Uma delegação de Campo Mourão, cidade que já conta com uma sede da DPE-PR, pela primeira vez conferiu o funcionamento do projeto dos Núcleos Ecológicos de Direitos, conhecidos como Econúcleos. O projeto inovador consiste em estruturas que permitem ofertar os serviços jurídicos de forma mais rápida e barata, já que são postos construídos com estrutura metálica e captação de energia solar.

A implementação do projeto ainda é planejada pela Defensoria Pública, mas a procuradora-geral de Campo Mourão, Alessandra Chiroli, levou consigo o projeto para estudar a possibilidade de aplicar a ideia na cidade e, assim, reforçar a atuação já realizada pela DPE-PR. “A Defensoria Pública é excelente ao prestar atendimento à população vulnerável, que é o ponto sensível de toda administração pública. Então, a instituição colabora muito conosco na execução de políticas sociais. Foi a oportunidade de nos aproximar ainda mais”, disse Chiroli. 

Além de mostrar os planos futuros, a Defensoria Pública apresentou ao todo nove projetos já consolidados no Paraná. A Feira de Serviços e as capacitações começaram após a abertura inicial do Paraná Mais Cidades. 

Investimento 

Na capacitação, o defensor público-geral, Matheus Munhoz, deu um panorama da atuação da DPE-PR, desde o início da instituição até o atual processo de expansão no estado. Durante o evento, o governador do Paraná, Ratinho Junior, anunciou uma suplementação orçamentária de R$ 15 milhões para a Defensoria Pública. A suplementação já estava prevista em emenda ao orçamento aprovada no ano passado. De acordo com o defensor público-geral, o recurso ajudará a levar mais orientação e assistência jurídica qualificada para a população.

“Quero agradecer ao governo do estado, que tem sido um grande parceiro da Defensoria Pública nesse movimento de consolidação da nossa instituição. Esses R$ 15 milhões vão permitir a ampliação do nosso quadro de servidores, melhorias na bolsa dos estagiários e novos contratos de tecnologia e inovação”, explicou Munhoz.

Com informações de Agência Estadual de Notícias