Senado do Paraguai aprova lei que restringe venda e uso de cigarros eletrônicos

No Brasil, a venda de cigarros eletrônicos — os "vapes" — é rigorosamente proibida. Mas, como sempre, adquirir vapes é muito fácil em qualquer loja do outro lado da Ponte da Amizade.

Pode ser que haja alguma melhora que evite o consumo exagerado da fumaça eletrônica, considerada bem mais perigosa para a saúde do que a dos cigarros normais. O Senado do Paraguai acaba de aprovar um projeto de lei que estabelece normas para os cigarros eletrônicos.

Eles só poderão ser vendidos em lojas especializadas, com restrições que incluem limitações à publicidade. Precisam ter, no máximo, 2% de nicotina, e a venda será permitida apenas para maiores de 18 anos — como informa o jornal Última Hora. O projeto segue para o Executivo, que pode sancionar ou vetar.

O senador e presidente da Comissão de Legislação, Derlis Maidana, defendeu o projeto dizendo que ele "busca estabelecer um marco regulatório integral que controle a importação, produção, comercialização, consumo e publicidade dos dispositivos, acessórios e insumos dos sistemas eletrônicos de administração de nicotina".

Já a senadora Esperanza Martínez afirmou que a prioridade deve ser proteger os jovens, crianças e adolescentes, evitando que o primeiro contato com o fumo — seja via dispositivo eletrônico ou cigarro tradicional — aconteça de forma precoce.

E disse uma coisa óbvia: uma das formas de se evitar que cresça o número de fumantes é fazer com que cigarros e vapes sejam produtos caros.

"O preço dos cigarros e dispositivos deve aumentar. Precisam ser caros, pois essa é uma medida restritiva eficaz, especialmente para jovens e pessoas em situação de pobreza, que dependem de recursos dos pais ou de outras pessoas. O preço é uma barreira importante", concluiu, ressaltando os graves problemas de saúde associados ao consumo desses produtos.

Muitos pontos de venda

O projeto é razoável. Mas, em relação a casas especializadas na venda de cigarros eletrônicos, uma pesquisa no Google mostra que existem dezenas — sem contar que estão à venda também nas grandes lojas, como um produto normal.

Para o brasileiro, especialmente, o preço é baixo — e, por isso, os vapes entram a todo vapor pela fronteira.

É o que também acontece com os cigarros paraguaios, que já dominam metade do mercado brasileiro (e de outros países vizinhos). O preço baixo favorece o contrabando — e até a fabricação, no Brasil, de cigarros paraguaios.

Vale lembrar que a maior empresa produtora de cigarros do Paraguai, a Tabacalera del Este, pertence ao ex-presidente Horacio Cartes, que hoje é presidente do Partido Colorado — a maior força política do país. E foi graças ao apoio de Cartes que o atual presidente, Santiago Peña, foi eleito em 2023.

Destaque-se, ainda, que Cartes não fabrica nem importa cigarros eletrônicos — e que, certamente, não vai concordar com aumento de tributos sobre os cigarros que fabrica e "exporta".

Com informações de Portal da Cidade Foz do Iguaçu